Senado tira de pauta MP do Contrato Verde e Amarelo e medida irá caducar

 

A escalada de tensão entre o Executivo e Legislativo ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira, 17. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), retirou da pauta a medida provisória 905, conhecida como Contrato Verde e Amarelo. A MP flexibiliza obrigações trabalhistas para fomentar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos e pessoas acima dos 65 anos. A validade da medida, que já passou pela Câmara, é até segunda-feira, 20. Oficialmente, a posição do Senado é de focar na votação de matérias emergenciais, ou seja, medidas de combate aos danos da pandemia do novo coronavírus. Porém, o clima entre o governo e o Congresso piorou após a demissão de Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) do Ministério da Saúde e ataques de Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ao anunciar a retirada do texto da pauta, Alcolumbre disse que não irá prever a votação na medida na segunda-feira, a não ser que as lideranças de bancadas consigam costurar acordos para a aprovação. O senador afirmou que a sessão de segunda-feira será votada para a votação da ampliação do ‘coronavoucher’, medida que concede 600 reais de forma emergencial a trabalhadores informais afetados pela crise. O texto, que é de autoria do Senado, foi aprovado pela Câmara mas sofreu alterações, por isso, volta para o Senado. Se aprovado, vai à sanção presidencial.

A MP, votada nesta semana pela Câmara, teve alterações em relação ao projeto inicial enviado pelo governo (como a manutenção da multa de 8% para contratos de trabalho sobre esse modelo e não 2% como desejava o governo) e também teve muitos questionamentos dos senadores. Defendida pelo governo como “fundamental” durante a pandemia, a MP já chegou no Senado sob polêmica dos líderes, que questionam o fato de ela alterar regras trabalhistas durante o estado de calamidade.

Inicialmente, o Senado tentava com a Câmara ‘fatiar’ a proposta, para se votar pontos em acordo e poder mexer no restante do texto, porém, não conseguiu se chegar a essa solução. “O senado vai apresentar o relatório, mas não temos nenhuma força para mexer no texto que veio da Câmara porque eles não vão votar novamente. Então, temos dificuldade de acreditar nos acordos que o senador Fernando Bezerra, como líder, apresenta”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da MP.